Sistema será dividido em seis lotes. É a terceira vez que poder público tenta reorganizar transportes.
Ônibus
em Porto Alegre. Prefeitura tenta pela terceira vez licitar os
transportes. Novo edital prevê mais lotes. Foto: Erick Dias.
A prefeitura de Porto Alegre abriu nesta quarta-feira, dia 06 de maio de 2015, o processo de licitação dos transportes municipais por ônibus.
É a terceira vez que o poder público tenta reorganizar a prestação de serviços de mobilidade. As propostas devem ser entregues até o dia 06 de julho.
Diferentemente dos outros modelos, o sistema será dividido em mais lotes operacionais, em seis, o que na prática vai permitir a entrada de empresas menores.
Estes lotes farão parte de quatro bacias, sendo que uma bacia, que não vai ser licitada, sendo operada pela Carris, empresa pública da cidade.
O prazo de concessão é de 20 anos e as empresas vencedoras terão de fazer investimentos para operação dos sistemas de BRT (Bus Rapid Transit), corredores de ônibus com maior velocidade, o que pode alterar valor dos contratos e remuneração.
Os valores dependem de cada bacia:
A ) Bacia Norte/Nordeste:
– Lote 01 – R$ 56.494.462,44
– Lote 02 – R$ 61.121.926,80
B) Bacia Sul
– Lote 03: R$ 74.836.926,93
– Lote 04: R$ 65.599.160,31
C) Bacia Leste/Sudeste
– Lote 05: R$ 51.430.916,02
– Lote 06: R$ 53.573.772,42
D) Operação Pública – Lote Único operado pela Carris que não vai ser licitado.
O principal critério para determinar as empresas vencedoras é o oferecimento da proposta de menor tarifa.
Em nota, a prefeitura de Porto Alegre ainda destaca algumas exigências como ar-condicionado na frota, que deve ser instalado de forma gradativa, e lotação máxima permitida por metro quadrado.
“O novo edital, dividido agora em seis lotes, prevê, para um maior conforto da população, a ampliação gradual de ar-condicionado na frota, para não pesar no preço da tarifa. A exigência do recurso passará do percentual atual de 23% para 100% no prazo máximo de 10 anos, sendo 25% já no primeiro ano, em todos os lotes das bacias. A licitação define ainda como itens de qualificação do serviço a previsão de acessibilidade em toda a frota; a ocupação de, no máximo, quatro pessoas por m², diferente dos seis usuários atuais por m², um aumento projetado de 72 veículos na frota atual de 1.709 ônibus; a criação do Sistema de Qualidade de Serviço, para analisar, através de indicadores de desempenho, o grau de qualidade do atendimento prestado à população, em razão de cumprimento de horários, a partir das reclamações dos usuários, dos índices de avaliação nas vistorias, dos relacionamentos com os passageiros, que podem resultar em penalizações para as empresas exploradoras do serviço, com multas revertidas para a qualificação do sistema; e instalação de GPS em toda a frota, entre outros avanços em relação ao atendimento prestado atualmente na cidade. Será criado, também, um Conselho de Usuários, para acompanhar todo o processo de concessão do sistema.”
Fonte:Ônibus Brasil
